Fne reúne com MEC dia 24 numa postura de entendimento que dá frutos

Posted: 20 Jul 2012 11:52 PM PDT

A Fne reúne dia 24 de julho pelas 17:00 com o secretário de estado da administração escolar. Em cima da mesa, a operacionalização das orientações para a distribuição do serviço letivo. O objetivo da Fne vem definido numa nota breve publicada no website:

Considerando que estas medidas [Orientações para Distribuição de Serviço Letivo] já deviam ter sido anunciadas e promovidas nas escolas antes da determinação dos docentes sem componente letiva, a FNE sublinha que, a ser impossível tecnicamente a suspensão do processo que está atualmente em curso, que as escolas devem poder retirar de concurso já todos os docentes para os quais seja possível determinar no próximo ano trabalho de apoio aos alunos, nos termos e com a abrangência ontem anunciados pelo Ministro da Educação.

É provável que a questão do concurso extraordinário para vinculação de docentes contratados também seja discutida na reunião.

Existe há longo tempo um bom entendimento entre a Fne e o secretário de estado da administração escolar, João Casanova. A postura dialogante e responsável da Fne, por oposição à postura confrontacional da Fenprof, que não assinou qualquer acordo com o MEC, deu frutos. As orientações para a distribuição do serviço letivo, apontando um conjunto de medidas para a melhoria do sucesso e prevenção do abandono, vêm ao encontro de exigências  da Fne e vão tirar milhares de docentes efetivos das listas DACL.


A Fenprof é também recebida na segunda-feira. A estrutura sindical dirigida por Mário Nogueira leva as seguintes reivindicações:

- Atribuição de serviço letivo efetivo (mínimo de 6 horas letivas) a todos os docentes dos quadros;

- Vinculação dos docentes contratados, com efeitos ao início do próximo ano letivo, nos termos estabelecidos pela lei geral;

- Redução do número de alunos por turma, no mínimo para os valores que vigoravam;

- Alteração de disposições do Despacho 13-A/2012, de 5 de junho, designadamente a reposição das horas para a direção de turma, a atribuição de crédito de horas por Escola Secundária e EB2.3 ainda que agrupada com 1.º Ciclo e Pré-Escolar e não por “mega-agrupamento”, reforço de horas a todas as escolas, sem penalização das mais desfavorecidas;

- Criação de novos mega-agrupamentos (agregações) apenas nos casos em que se verifique consenso entre autarquia, conselhos gerais das escolas e administração educativa;

- Suspensão de vigência da revisão da estrutura curricular e início de um grande debate que permita, dentro de um ano, realizar uma verdadeira reorganização curricular.

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