quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Posted: 09 Jan 2013 05:00 AM PST
A oposição insiste com o fantasma do despedimento de professores dos quadros e o 
ministro da educação volta a garantir que não tenciona despedir um único docente 
dos quadros. De tanto insistir, a oposição dá a entender que deseja que o ministro
 faça aquilo que recusa fazer: despedir docentes dos quadros.
A insistência da oposição surgiu no seguimento da publicação de uma notícia 
no Jornal de Negócios sobre um relatório do FMI onde constam sugestões de 
medidas para redução de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado a realizar
 em 2014 e 2015. Entre as medidas propostas pelo FMI constam o despedimento
 de 50 mil professores e novas reduções do valor dos salários e das pensões.

A redução dos 50 mil professores, proposta pelo FMI, é um fenómeno que tem
 vindo a ocorrer desde 2011 em consequência da corrida às aposentações 
antecipadas e da racionalização e reorganização da rede escolar e dos curricula. 
E o fenómeno vai continuar a fazer-se sentir em 2013, 2014 e 2015. 
Não será, por isso, necessário recorrer a despedimentos de professores dos quadros. 

O Ministério da Educação e o Ministério da Economia e do Emprego estão a fazer
 o que podem para rentabilizar o corpo docente dos quadros, procurando soluções
 para os docentes com contratos por tempo indeterminado e sem componente 
letiva atribuída. São cerca de mil. Já foram muitos mais. O recente concurso para 
recrutamento de professores dos quadros com horário zero para realização 
de atividades formativas no IEFP em regime de requisição é uma dessas medidas.

Nuno Crato tem dito, desde que tomou posse, que não é necessário despedir
 docentes dos quadros. Hoje voltou a sublinhar o mesmo. Aparentemente, a 
oposição queria ouvir outra coisa. Não ouviu. E vai daí, diz coisas disparatadas 
como esta: "A deputada do BE Ana Drago considerou que a política em
 curso é de “empobrecimento do sistema educativo” e acusou a tutela da Educação 
de provocar “o caos” nas escolas, tendo como “única obsessão” despedir professores." 
Fonte: Público

Nem o sistema educativo está mais pobre nem as escolas estão num caos.
 Quanto ao despedimento de professores, é preciso reconhecer que, até 
agora, não foi despedido um único professor dos quadros. Outra coisa, diferente, 
é a redução do número de professores no sistema. A redução foi significativa mas
 não resultou do despedimento de professores dos quadros. Resultou, isso sim, 
da corrida às aposentações antecipadas e da reorganização da rede escolar e dos
 curricula. Em 2011, 2012 e 2013, o sistema não precisou de contratar tantos 
docentes como fazia habitualmente em anos anteriores. Essa redução de novos 
contratos e de renovação de contratos a tempo certo resulta de uma política
 que rentabiliza mais eficientemente os docentes dos quadros. Logo, é o 
resultado de boa governação. Foi a má governação e o mau uso dos recursos 
públicos que conduziram o país à bancarrota em 2011. Em 38 anos, a má governação 
conduziu o país à bancarrota por três vezes: em 1978, em 1983 e em 2011. 
Não vamos querer repetir a dose, pois não? É para não repetirmos a dose 
que é necessário rentabilizar com eficiência os recursos públicos.

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