Despacho sobre o calendário escolar PARA O PRÓXIMO ANO  publicado nesta terça-feira em Diário da República. Aulas começam na segunda semana de Setembro.

Em vez de três semanas de pausa no Natal, como chegou a ser proposto pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), os alunos terão este ano o período de férias habitual.

Segundo o calendário escolar de 2013/2014, divulgado hoje em Diário da República, as férias de Natal iniciam-se a 18 de Dezembro, uma quarta-feira, e prolongam-se até 3 de Janeiro. Na proposta enviada aos sindicatos em Abril,o MEC indicava como data de início destas férias o dia 13 de Dezembro. Por norma, as aulas do 2.º período têm-se iniciado a 3 de Janeiro, um dia que em 2014 é uma sexta-feira e que ainda será de férias.

As aulas no ensino básico e secundário vão ter início entre 12 e 16 de Setembro. O encerramento do ano lectivo será a 6 de Junho para os alunos dos 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos, entre 6 e 13 de Junho para os alunos do 4.º ano e a 13 de Junho para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos.

No ensino pré-escolar, as aulas terminarão a 4 de Julho, bem como para os alunos de 4.º e 6.º anos que venham a usufruir de aulas de acompanhamento extraordinário.

Quanto às interrupções lectivas, para além das férias de Natal, ocorrerão como habitualmente no Carnaval (entre 3 e 5 de Março) e na Páscoa (entre 7 e 21 de Abril).

Marcadas estão já também as datas para as provas finais do ensino básico e secundário, previstas para Maio, Junho e Julho de 2014. Os primeiros alunos a inaugurar a época de exames nacionais serão os do 4.º e 6.º ano, que realizam provas a 19 de Maio (Português) e a 21 de Maio (Matemática).

Notícia actualizada às 13h36: inclui informação sobre a primeira versão do calendário enviada aos sindicatos em Abril