Há 873 anos, no dia 5 de Outubro, nascia a nossa Pátria

Poucos sabem, mas muitos teimam em fazer esquecer:

A 5 de Outubro celebra-se (ou deveria celebrar-se :( ) a Independência de Portugal, que resulta da assinatura do Tratado de Zamora, em 1143

«Em 5 de Outubro de 1143 foi celebrado um Tratado na cidade leonesa, homónima, de Zamora, na qual foi assinada a paz organizada pelo Arcebispo de Braga Dom João Peculiar e que teve como intervenientes Dom Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão e Castela, sob os auspícios do enviado papal, o Cardeal Guido de Vico. Pode-se dizer que foi o desfecho da conferência de Tui em 1137, na qual já tinha sido assinada uma Paz, mas na qual Dom Afonso Henriques ainda era apelidado de ‘Infante’ e se obrigava a defender o Imperador das Espanhas, a sua Terra, assim como a sua descendência. Dom Afonso Henriques, contudo, nunca prestou esta vassalagem e apenas firmou essa paz para evitar duas frentes de batalha uma vez que estava acossado pelos Sarracenos a sul! Mas após a Batalha de Ourique, em 1139, onde arrasou os mouros e consegue a vitória que o engrandece declara a Independência face a Castela-Leão.

Porém, foi com a assinatura do tratado em Zamora que resultou o nascimento daquele que é considerado o mais antigo Estado-Nação do mundo ocidental: PORTUGAL.

Neste Tratado de Zamora, ficou assente que Afonso VII de Castela e Leão concordava com a transformação do Condado Portucalense em Reino de Portugal com Dom Afonso Henriques com o título de ‘Rex Portucalensis’– Rei de Portugal, embora continuasse, apesar do reconhecimento da Independência, como vassalo do Rei de Castela e Leão, que se intitulava Imperador da Hispânia.

Porém, caso único entre todos os Reis da Ibéria, Dom Afonso Henriques nunca prestou essa vassalagem. A partir desta data, Dom Afonso Henriques passou a enviar ao Papa remissórias declarando-se vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia em ouro, pelo que, a 23 de Maio de 1179 , o Papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, reconheceu Dom Afonso Henriques como ‘Rex’.

Alexandre Herculano escreveu que ‘o imperador reconheceu o título de rei que seu primo tomara, e que este recebeu dele o senhorio de Astorga, considerando-se por essa tenência seu vassalo. Não é menos provável que, ainda como rei de Portugal ficasse numa espécie de dependência política de Afonso VII, o imperador das Espanhas ou de toda a Espanha, como ele se intitulava nos seus diplomas’. Todavia, na Bula acima referida, o Papa ao aceitar que Dom Afonso Henriques lhe preste vassalagem direta, reconhece não só, definitivamente, a independência do Reino de Portugal, como o Rei de Portugal fica livre de prestar vassalagem ao Rei de Leão e Castela, Imperador de toda a Espanha, porque nenhum vassalo podia ter dois senhores diretos.»

Texto: Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica